Decisão de um juiz distrital dos EUA suporta a SEC ao classificar o comércio de certas criptomoedas em mercados secundários como transações de valores mobiliários. O caso surge no contexto da acusação de insider trading envolvendo a Coinbase, gerando impactos significativos para a corretora e o mercado de criptomoedas.
Decisão Judicial Afeta o Mercado de Criptoativos
Em recente veredito, um magistrado distrital dos Estados Unidos alinhou-se à Comissão de Valores Mobiliários (SEC), afirmando que negociações de determinadas criptomoedas em mercados secundários configuram operações de valores mobiliários.
Esta decisão originou-se de um caso de insider trading em que Ishan Wahi, ex-gerente de produtos da corretora Coinbase, seu irmão Nikhil Wahi e o amigo Sameer Ramani estiveram envolvidos.
Implicações Gigantescas para a Coinbase e o Universo Cripto
A juíza da Corte Distrital dos EUA para o Distrito Oeste de Washington, Tana Lin, declarou, após análise de caso, que a negociação de certos criptoativos em plataformas secundárias são transações de valores mobiliários.
Segundo John Reed Stark, ex-chefe de fiscalização da internet da SEC, tal decisão marca uma significativa derrota para a Coinbase e sinaliza futuras decisões regulatórias para o setor.
Opinião Contrariada da Coinbase
Diante da decisão da juíza Lin, Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, expressou seu ceticismo em uma plataforma de mídia social, argumentando que julgamentos por inadimplência, onde a parte acusada não se apresenta, não são contestados, resultando na aceitação dos argumentos da SEC sem oposição.
Após o veredito, a SEC utilizou a decisão como autoridade suplementar em outro processo envolvendo a Binance.