Coalizão de líderes da criptografia, incluindo Coinbase e Andreessen Horowitz, entra com processo contra a SEC em busca de clareza na autoridade regulatória sobre transações de ativos digitais.
Gigantes da Criptomoeda Processam SEC
Um grupo influente do setor de criptomoedas, incluindo a Coinbase e a divisão a16z Crypto da Andreessen Horowitz, está movendo uma ação judicial contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) no Texas. Estão em busca de transparência regulatória.
A Aliança pela Liberdade Cripto do Texas (CFAT) e a startup de exchange de criptomoedas sediada em Fort Worth, a Lejilex, lideram a ação. A iniciativa visa obter clareza judicial sobre o alcance regulatório da SEC em transações com ativos digitais dentro do estado. Os demandantes defendem que a SEC não possui tal autoridade, apesar das frequentes alegações da agência.
Pressão por Clareza Regulatória
Em um comunicado de imprensa na quarta-feira, a CFAT criticou a abordagem irregular da SEC, que segundo eles cria um ambiente de incerteza para empresas como a Lejilex. A CFAT é formada por líderes do setor, como Coinbase, a divisão a16z Crypto de Andreessen Horowitz, Ledger, Paradigm e Blockchain Capital. Enquanto isso, a Coinbase também enfrenta seu próprio processo com a SEC.
“Essa é a primeira vez que um participante da indústria cripto busca proativamente uma declaração de que vendas secundárias de mercado não são transações com valores mobiliários, e que uma plataforma de negociação de ativos digitais não precisa se registrar junto à SEC”, disse Amanda Tuminelli da DeFi Education Fund.
Argumentos Semelhantes aos da Coinbase
Os argumentos da CFAT têm similaridades com os da Coinbase, argumentando que a interpretação da SEC dos “contratos de investimento” sob o Teste Howey é demasiadamente ampla. Para exemplificar, a CFAT compara a compra de tênis Nike de edição limitada, que poderiam ser tecnicamente classificados como “valores mobiliários”.
“Preferíamos estar lançando nosso negócio em vez de entrar com uma ação judicial”, afirma Mike Wawszczak, cofundador da Lejilex.
Críticas à Conduta da SEC
A SEC tem sido alvo de críticas persistentes por sua postura em relação à criptoindústria. Contudo, o professor de direito da Universidade de Kentucky, Brian L. Frye, expressou ceticismo quanto aos argumentos legais da Coinbase e da CFAT.
A SEC define um “contrato de investimento” no Teste Howey, onde CFAT questiona se a maioria das criptomoedas deveria falhar no teste por não conceder participação direta em uma “empresa comum”.
Recentemente, um advogado sênior da unidade cripto da SEC migrou para o setor privado, possivelmente para apoiar a indústria cripto.
Fonte: https://decrypt.co/218567/coinbase-a16z-take-sec-court-unlawful-crypto-overreach