A Indonésia pode revisar sua abordagem à tributação dupla em transações de criptoativos, em resposta ao crescimento desse mercado. A Bappebti solicitou ao Ministério da Fazenda que reconsidere as taxas de IVA e imposto sobre renda em cripto.
Regulação Fiscal Cripto na Indonésia
A agência reguladora de comércio de futuros de commodities da Indonésia, Bappebti, propôs ao Ministério da Fazenda do país a reavaliação das políticas tributárias atuais sobre criptoativos.
Segundo informes locais, líderes executivos da Bappebti sugeriram reexaminar a taxa atual de imposto sobre valor agregado (IVA) de 0,11% aplicada em cada transação de cripto e o imposto de renda de 0,1% sobre os ganhos em criptomoedas.
Tirta Karma Senjaya, diretor do Bureau de Desenvolvimento de Mercado, acredita que as criptomoedas estão se tornando uma peça fundamental para a economia do país.
Em janeiro de 2024, a receita fiscal obtida com criptoativos foi de cerca de US$ 2,49 milhões ou aproximadamente Rp39.13 bilhões. A revisão anual é vista como essencial pois as leis fiscais passam por essa avaliação periodicamente.
Impostos sobre Criptoativos e a Política Nacional
Desde abril de 2022, investidores em cripto na Indonésia pagam 0,1% de imposto sobre ganhos de capital e 0,11% de IVA, classificando cripto como uma ‘commodity’, conforme definição do Ministério do Comércio.
Entretanto, com a recente vitória eleitoral de Gibran Rakabuming Raka, que propôs incentivos no setor cripto para a juventude, é possível que surjam mudanças. Adicionalmente, houve um aumento de 11% no número de detentores de criptoativos no país.
Fonte: https://cointelegraph.com/news/indonesia-crypto-tax-bappebti-report