A Rússia regulamentou o uso de ativos digitais para pagamentos internacionais, conferindo ao Banco Central a supervisão dessas transações. Esta medida pode ser uma forma de contornar as sanções econômicas vigentes, e faz parte da estratégia do bloco BRICS de desenvolver sistemas de pagamentos independentes.
Legislação Inovadora em Ativos Digitais
A Rússia avança na regulamentação do uso de ativos digitais para transações internacionais. No dia 11 de março, o Presidente Vladimir Putin sancionou emendas legislativas permitindo o uso desses ativos como pagamento em acordos internacionais, estabelecendo um marco legal inédito.
Agora sancionado em lei, o Banco Central da Rússia se encarregará de supervisionar tais operações, podendo impor condições e vetos. Esta regulação cobre transações tanto entre residentes e não residentes quanto entre dois não residentes na compra e venda de ativos digitais.
Contexto Sancionatório
Mídia local sugere que esta medida visa contornar os problemas de pagamento oriundos de sanções econômicas. Anteriormente já se discutia o uso de ativos digitais para pagamentos isentos de tais sanções, mas ainda não havia suporte regulatório.
Eixo BRICS e Blockchain
Com o contexto de declarações oficiais sobre o uso de blockchain e moedas digitais dos bancos centrais (CBDCs) pelo bloco BRICS – composto por Brasil, Índia, China, África do Sul, e outros países convidados – visam criar um método de pagamentos inovador e despolitizado. As economias de Rússia e China já testam seus CBDCs, com experimentos do rublo digital e do yuan digital em circulação.
Fonte: https://news.bitcoin.com/russia-regulates-use-of-digital-assets-for-international-settlements