ShapeShift, exchange de criptomoedas, concorda em pagar uma multa de $275.000 à SEC e migra suas operações para um modelo descentralizado em resposta a ações regulatórias.
Acordo da ShapeShift com a SEC
A exchange de criptomoedas ShapeShift chegou a um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), concordando com a ordem de cessar e desistir da agência e com a penalidade financeira a ser paga. A iniciativa ocorreu após a plataforma, que havia encerrado as operações contestadas em 2021, migrar para uma organização autônoma descentralizada (DAO).
Alegações da SEC Contra a ShapeShift
De acordo com a SEC, entre 2014 e janeiro de 2021 a ShapeShift atuou como uma ‘máquina de venda’ de criptomoedas, onde ela mesma figurava como a contraparte das negociações, lucrando a partir do diferencial de preços. A ordem da SEC aponta que a empresa, embora suíça, tinha sua sede em Colorado e ofereceu até 79 ativos, sendo que alguns foram classificados pela SEC como valores mobiliários.
Penalidade Financeira e Impacto Operacional
A ShapeShift concordou em pagar uma penalidade de $275.000 por suas ações. Segundo a SEC, “A ShapeShift atualmente não possui receita ou funcionários em tempo integral,” após ter anunciado a dissolução da sua entidade corporativa em julho de 2021 e anunciar a descentralização e código aberto de suas operações.
O Caso do Token FOX
Em novembro de 2019, a ShapeShift criou o token FOX, que permitia transações sem taxas. Em 2021, transformou o FOX em um token de governança e realizou um dos maiores airdrops da história. O token atingiu seu pico de $1.68 em março de 2021 e hoje é negociado a $0.09, com um valor de mercado de $38.9 milhões.
Os comissários pró-cripto da SEC, Hester Peirce e Mark Uyeda, emitiram um comunicado conjunto sobre o acordo, criticando a ambiguidade na postura regulatória da SEC e apresentando um diálogo irônico para ilustrar a situação. Erik Voorhees, fundador da ShapeShift, sinalizou pressões regulatórias em um blog da época, sem detalhar.
Fonte: https://cointelegraph.com/news/shapeshift-settles-sec-securities-charges-dating-pre-dao-days